Prefeitura de SP quer mudar lei que pode pegar em cheio construtoras
O Plano Diretor da cidade São Paulo será atualizado e uma das mudanças deverá pegar em cheio a construção de imóveis.
Isso porque a prefeitura irá propor que as construtoras passem a pagar para garantir vagas de garagem em apartamentos com menos de 35 metros quadrados.
Em entrevista ao site UOL, o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Marcos Duque Gadelho, alegou que a proposta “é para desestimular essas construções”. Ou seja, de microapartamentos.
O documento será entregue à Câmara de Vereadores até 30 de março. Os parlamentares irão avaliar a sugestão da prefeitura em plenário para decidir se a mudança proposta na construção de imóveis será aprovada.
Por que a prefeitura propõe a mudança?
Na entrevista ao UOL, Gadelho disse também que a ideia é “reparar problemas” com o Plano Diretor em vigência desde 2014, quando Fernando Haddad estava à frente da prefeitura de São Paulo.
Segundo o secretário, a lei atual incentiva a construção de apartamentos com metragens reduzidas e equipadas com vaga de garagem em áreas próximas a corredores de ônibus, estações de metrô e de trem.
Com isso, a expectativa era que moradores passassem a usar mais o transporte público. Entretanto, a realidade foi outra.
O executivo diz ainda que a construção desses imóveis menores teve também outro objetivo e eles viraram “Airbnb“. Ou seja, tornaram-se imóveis para aluguéis curtos, de temporada, com alta demanda em feriados e período de férias.
O secretário comenta que as vagas de garagem foram vendidas ou alugadas a proprietários de apartamentos maiores. Na prática, estar perto de transporte público não surtiu o efeito esperado no plano inicial e que resultaria na diminuição do trânsito local.
Imóveis ficaram mais caros
Outro problema apontado por Gadelho sobre o Plano Diretor em vigor é que a aquisição desses pequenos apartamentos manteve o mercado aquecido nas regiões onde foram construídos.
Porém, não resultou em uma redução do preço do metro quadrado, o que tornaria os imóveis acessíveis a pessoas com menor poder aquisitivo.
Ainda ao UOL, o secretário defendeu que as atualizações do Plano Diretor ocorram a cada três anos. Segundo ele, ficar tanto tempo sem alterar regras pode causar grandes prejuízos a São Paulo.
Contudo, ele destacou que, nesse intervalo de nove anos sem atualização do documento, alguns bairros da capital paulista tiveram um boom de construções e tornaram-se bairros residenciais com aglomerados de prédios, como ocorre com o bairro Pinheiros, na zona oeste.
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